03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001079-43.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Marília - Embargte: Eliza Fernanda Santana de Jesus Rosa - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Rejeitaram os embargos de declaração.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
22/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:35

Subprocesso Cadastrado
19/08/2025 13:31

Prazo
18/08/2025 16:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:25

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
18/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
15/08/2025 09:58

Prazo Intimação - 30 Dias
15/08/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 09:00

Acórdão registrado
15/08/2025 08:57

Julgado virtualmente
14/08/2025 13:10

Conclusos para decisão
13/08/2025 10:51

Documento Finalizado
12/08/2025 15:22

Conclusos para decisão
12/08/2025 15:16

Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:03

Conclusos para decisão
10/07/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:42

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/07/2025 11:24

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:24

Expedido Termo de Intimação
04/07/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/07/2025 16:05

Despacho
03/07/2025 15:02

Conclusos para decisão
03/07/2025 14:48

Distribuído por competência exclusiva
01/07/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
01/07/2025 13:12

Realizado Correção de Classe
27/06/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:14

Expedição de Ofício.
24/01/2025 00:00

Publicado em
16/01/2025 17:43

Autos entregues em carga ao Defensoria Pública.
13/01/2025 12:44

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:44

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:41

Processo Cadastrado
13/01/2025 12:40

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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