TJSP - 1024897-42.2025.8.26.0053
1ª instância - 13 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 01:45
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1024897-42.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Clineu Teixeira -
Vistos.
Homologo a renúncia ao valor excedente ao teto, para recebimento por meio de RPV.
Expeça-se ofício requisitório no valor de R$ 42.028,38 (1.135,2885 UFESPs de 2025).
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Nos termos do art. 3º, § 2º, do Provimento nº 2.753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento do RPV diretamente ao credor ou ao advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução para que se possa proceder à extinção do feito.
Aguarde-se sua quitação.
Int. - ADV: LILIAN DA CONCEIÇÃO SAPIA (OAB 247750/SP) -
03/09/2025 16:03
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 16:03
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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03/09/2025 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 13:31
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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03/09/2025 13:31
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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19/08/2025 17:51
Conclusos para despacho
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24/07/2025 19:49
Conclusos para despacho
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10/07/2025 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/07/2025 03:09
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/07/2025 14:59
Conclusos para despacho
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10/06/2025 14:05
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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