28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500694-15.2023.8.26.0542 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: JOSE ROBERTO GALDINO PRATES - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Negaram provimento ao recurso.

V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
07/07/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/07/2025 10:35

Trânsito em Julgado ao Réu
04/07/2025 17:19

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:47

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 17:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/05/2025 13:09

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:09

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:05

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 13:04

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
21/11/2024 13:06

Conclusos para julgamento
30/09/2024 23:35

Juntada de Petição de Alegações finais
27/09/2024 12:29

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:58

Expedição de Certidão.
16/09/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 10:27

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:23

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 13:47

Juntada de Petição de Alegações finais
23/08/2024 09:38

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 09:34

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 10:00

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:29

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2024 23:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 14:15

Expedição de Mandado.
29/07/2024 14:15

Expedição de Mandado.
25/07/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 16:37

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 13:05

Expedição de Mandado.
16/06/2024 21:10

Juntada de Mandado
12/06/2024 16:17

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 10:32

Expedição de Ofício.
16/05/2024 10:06

Expedição de Mandado.
30/11/2023 12:42

Expedição de Certidão.
08/11/2023 19:43

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 19:43

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2024 04:30:00, 4ª Vara Criminal.
14/07/2023 11:22

Expedição de Certidão.
14/07/2023 11:22

Expedição de Certidão.
13/07/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 09:59

Conclusos para despacho
10/07/2023 09:57

Expedição de Certidão.
10/07/2023 09:57

Expedição de Certidão.
05/07/2023 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 15:54

Expedição de Alvará.
03/07/2023 15:10

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
03/07/2023 09:46

Conclusos para decisão
02/07/2023 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 22:26

Expedição de Certidão.
26/06/2023 22:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 16:48

Juntada de Mandado
15/06/2023 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 14:59

Juntada de Mandado
07/06/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 15:16

Conclusos para decisão
06/06/2023 14:29

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 13:17

Expedição de Ofício.
06/06/2023 11:56

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 16:03

Expedição de Ofício.
05/06/2023 16:02

Expedição de Mandado.
05/06/2023 16:02

Expedição de Mandado.
05/06/2023 14:28

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 11:31

Audiência tipo_de_audiencia não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2023 01:30:00, 4ª Vara Criminal.
05/06/2023 09:52

Juntada de Certidão
05/06/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
04/06/2023 22:25

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 15:02

Expedição de Certidão.
01/06/2023 11:04

Conclusos para decisão
31/05/2023 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 10:30

Expedição de Certidão.
31/05/2023 10:29

Expedição de Certidão.
31/05/2023 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
30/05/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 18:53

Conclusos para decisão
29/05/2023 17:51

Conclusos para despacho
29/05/2023 17:49

Expedição de Certidão.
24/05/2023 16:55

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2023 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 19:59

Juntada de Mandado
04/05/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
04/05/2023 09:30

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 10:24

Expedição de Mandado.
03/05/2023 10:24

Expedição de Mandado.
03/05/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 09:48

Expedição de Ofício.
03/05/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 09:40

Expedição de Ofício.
02/05/2023 11:38

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/05/2023 01:30:00, 4ª Vara Criminal.
02/05/2023 10:46

Expedição de Certidão.
02/05/2023 10:46

Expedição de Certidão.
02/05/2023 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
02/05/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 15:11

Juntada de Certidão
28/04/2023 10:01

Conclusos para decisão
27/04/2023 17:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/04/2023 08:41

Expedição de Certidão.
04/04/2023 15:06

Expedição de Certidão.
04/04/2023 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2023 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2023 14:59

Juntada de Mandado
31/03/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 16:14

Expedição de Ofício.
23/03/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 10:35

Expedição de Mandado.
23/03/2023 10:24

Expedição de Certidão.
17/03/2023 14:15

Recebida a denúncia
17/03/2023 11:38

Conclusos para decisão
17/03/2023 11:38

Conclusos para decisão
17/03/2023 11:35

Conclusos para despacho
17/03/2023 11:35

Conclusos para despacho
17/03/2023 10:42

Juntada de Certidão
17/03/2023 10:18

Conclusos para decisão
17/03/2023 10:18

Evoluída a classe de 280 para 283
17/03/2023 09:37

Conclusos para decisão
17/03/2023 09:34

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 20:54

Juntada de Petição de Denúncia
16/03/2023 14:13

Expedição de Certidão.
16/03/2023 14:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2023 21:23

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 18:13

Expedição de Certidão.
14/03/2023 18:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2023 18:11

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 18:11

Juntada de Ofício
14/03/2023 18:11

Juntada de Mandado
14/03/2023 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2023 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2023 14:55

Recebidos os autos do Outro Foro
14/03/2023 08:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/03/2023 23:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/03/2023 22:43

Expedição de Certidão.
11/03/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
11/03/2023 13:48

Expedição de Certidão.
11/03/2023 13:34

Expedição de Certidão.
11/03/2023 13:28

Expedição de Mandado.
11/03/2023 12:35

Expedição de Ofício.
11/03/2023 12:35

Expedição de Ofício.
11/03/2023 12:35

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
11/03/2023 12:30

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2023 12:30:33, 4ª Vara Criminal.
11/03/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
11/03/2023 10:23

Expedição de Certidão.
11/03/2023 10:23

Expedição de Certidão.
11/03/2023 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
11/03/2023 10:13

Conclusos para decisão
11/03/2023 10:13

Mudança de Magistrado
11/03/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
11/03/2023 06:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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