19/02/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 12:23

Baixa Definitiva
19/02/2024 12:23

Expedição de Certidão.
30/01/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 11:26

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
29/01/2024 10:29

Conclusos para julgamento
26/01/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 22:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/11/2023 14:03

Conclusos para decisão
24/10/2023 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 10:31

Conclusos para despacho
06/10/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 14:29

Protocolizada Petição
03/10/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 15:00

Expedição de Certidão.
07/09/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Eduarda Bazzo Pupim (OAB 478934/SP) Processo 0003237-24.2023.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosei Cleer Bazzo Pupim -

Vistos.

Intime-se o requerido, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para que cumpra a obrigação de fazer determinada na sentença proferida nos autos principais consistente em entregar os produtos: 10 uni.

Cascata 400 led branco momo fixo 127 (código CFOP5102); 12 uni.

Pisca pisca led branco quente fixo 220v blindado, (código CFOP5102); 1 uni.

Pisca pisca led branco quente fixo 220v, (código CFOP5102); 1 uni. anjo de luz 3D, tamanho 1,60x1,20 metros, (código FI-130-PISO-T2-220v.), no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada a 60 (sessenta) dias-multa, nos termos do artigo 536, §1º, do Código de Processo Civil.

Intime-se o(a) devedor(a), pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para que pague a quantia devida de R$ 1.941,11, no prazo de 15 dias, constando da intimação que a multa de 10% prevista no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado prazo, independentemente de nova intimação.

Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença.

Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido.

Verificando excesso, sem mais delongas, oficie-se para liberar o valor excedente e solicite-se a transferência para conta judicial do Banco do Brasil, agência Fórum Jales, do numerário apreendido.

Diligencie-se.
24/08/2023 22:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 14:52

Expedição de Carta.
24/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 14:07

Conclusos para decisão
09/08/2023 10:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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