13/09/2025 10:22

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:19

Prazo
05/09/2025 10:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 12:12

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:12

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 08:32

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0044595-50.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Bernardo do Campo - Peticionário: Lucas Barbosa de Souza - Magistrado(a) Amaro Thomé - Conheceram em parte da ação revisional e, nessa extensão, julgaram-na improcedente.v.u - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
02/09/2025 08:54

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:53

Prazo Intimação - 30 Dias
01/09/2025 21:05

Acórdão registrado
01/09/2025 19:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 17:25

Julgado virtualmente
18/08/2025 20:05

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 15:03

Conclusos para decisão
14/06/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 12:46

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 12:14

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:14

Expedido Termo de Intimação
04/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/06/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/06/2025 17:20

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:19

Parecer - Prazo - 10 Dias
03/06/2025 17:06

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
03/06/2025 16:45

Distribuído por sorteio
02/06/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
02/06/2025 11:27

Realizado Correção de Classe
31/05/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 16:33

Autos entregues em carga ao Defensoria Pública.
11/12/2024 15:18

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:15

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:13

Processo Cadastrado
11/12/2024 15:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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