28/08/2025 12:22

Prazo
28/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2391105-14.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gabriel Campos Pérgola e outros - Agravado: Guilherme Lombardi Junior - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - VOTO Nº 42960TUTELA CAUTELAR DE URGÊNCIA PRÉ-ARBITRAL.

EXCLUSÃO IMEDIATA DE ACIONISTA MINORITÁRIO DO QUADRO SOCIAL DE COMPANHIA DE CAPITAL FECHADO.

REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC NÃO DEMONSTRADOS.

AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO.

ATOS GRAVES IMPUTADOS AO RÉU E QUE AUTORIZARIAM A SUA EXCLUSÃO POR JUSTA CAUSA NÃO AFERÍVEIS DE PLANO E QUE DEMANDAM DILAÇÃO PROBATÓRIA.

CIRCUNSTÂNCIA REFORÇADA PELO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA.

PARTES, ADEMAIS, QUE ELEGERAM A VIA ARBITRAL PARA A RESOLUÇÃO DA DISPUTA.

DECISÃO MANTIDA.RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Macedo Pezeta (OAB: 207585/SP) - Debora Leticia Maciano Xavier Garcia (OAB: 45327/DF) - Paulo Lopes de Ornellas (OAB: 103484/SP) - 4º andar
27/08/2025 23:41

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:02

Acórdão registrado
22/08/2025 16:57

AcórdãoFinalizado
20/08/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:00

Não-Provimento
20/08/2025 10:00

Julgado
07/08/2025 15:28

Ato ordinatório
07/08/2025 14:39

Inclusão em Pauta
29/07/2025 17:45

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/07/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 19:07

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 19:54

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/01/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 11:39

Prazo
29/01/2025 09:06

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 19:26

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
07/01/2025 11:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/12/2024 16:27

Despacho
19/12/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/12/2024 12:31

Conclusos para decisão
18/12/2024 12:28

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
18/12/2024 12:21

Distribuído por competência exclusiva
18/12/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
18/12/2024 08:47

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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