04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/09/2025 13:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/09/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4004426-92.2025.8.26.0007/SP AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPADVOGADO(A): IVO PEREIRA (OAB SP143801) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Deixo de designar audiência de conciliação.

Ressalto que esta poderá ser agendada, em momento oportuno, mediante manifestação expressa das partes.

Cite(m)-se o(s) réu(s), por carta, para contestar no prazo de quinze dias úteis, com as advertências legais.

Destaque-se que a contestação deverá ser protocolizada no sistema com nomenclatura correta.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Se negativa a diligência determinada e: a) sendo o autor beneficiário da justiça gratuita, o cartório deverá realizar a pesquisa de endereço da parte ré, via SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, utilizando o sistema PETRUS e enviar cartas de citação aos endereços obtidos e não diligenciados; b) não sendo o autor beneficiário da gratuidade, o cartório deverá intimar a parte para, no prazo de 15 dias, recolher as custas para realização das pesquisas de endereço via SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, utilizando o sistema PETRUS, que, desde já, ficam deferidas.

Juntados os extratos das pesquisas, intime-se a parte autora para, em 15 dias promover a citação do(s) requerido(s), por carta, em todos os endereços informados e ainda não diligenciados, recolhendo as custas postais.

Não cumprido o item “b” supra, intime-se a parte autora, por carta, a dar regular andamento ao processo em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, §1º do CPC).

Destaque-se a importância de nomear as peças e documentos de acordo com a listagem disponibilizada no sistema eproc (eproc - Tipo Petição Judicial), sendo que o tipo genérico "PETIÇÃO - JUNTADA DE DOCUMENTO" só deve ser utilizado em casos excepcionais. Intime-se.
29/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 14:04

Determinada a citação
28/08/2025 11:08

Conclusos para decisão
27/08/2025 14:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12790, Subguia 12339 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,45
25/08/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
21/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 14:57

Decisão interlocutória
21/08/2025 13:54

Conclusos para decisão
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
05/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/08/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:32

Decisão interlocutória
04/08/2025 13:16

Conclusos para decisão
04/08/2025 13:06

Link para pagamento - Guia: 12790, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=12339&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
04/08/2025 13:06

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP - Guia 12790 - R$ 219,45
04/08/2025 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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