15/09/2025 02:42

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:31

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1059385-23.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Irio Anselmo de Freitas -

Vistos. À réplica, em 15 dias.

No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamento no estado do processo.

Após, tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB 392160/SP), EMILIO COELHO GARCIA (OAB 411864/SP)
04/09/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 08:14

Conclusos para decisão
03/09/2025 20:07

Juntada de Petição de contestação
31/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:33

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:57

Expedição de Mandado.
08/08/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 14:08

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
08/08/2025 08:56

Conclusos para decisão
07/08/2025 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2025 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/08/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/08/2025 18:16

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 17:02

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/07/2025 12:25

Conclusos para decisão
29/07/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 06:45

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 17:31

Determinada a emenda à inicial
11/07/2025 17:35

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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