03/09/2025 16:29

Prazo
03/09/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/09/2025 12:23

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2051024-96.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Paulínia - Embargte: Meta Manutenção e Instalações Industriais Ltda (Justiça Gratuita) - Embargte: Behnam Chovghi Iazdi (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Safra S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Acolheram os embargos de declaração, sem efeito infringente, nos termos do presente acórdão, V.

U. - RECURSO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE ANULOU JULGAMENTO ANTERIOR DOS EMBARGOS POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - DETERMINAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO PARA ANÁLISE DAS QUESTÕES SUSCITADAS - ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS SEM EFEITO INFRINGENTE - ANÁLISE DA ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE VALORES INFERIORES A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE OS VALORES CONSTITUEM RESERVA DESTINADA À SUBSISTÊNCIA - QUANTIA CONSTRITA QUE NÃO DEMONSTRA SER EFETIVAMENTE POUPADA PARA GARANTIR MÍNIMO EXISTENCIAL - DOCUMENTO MÉDICO DATADO DE SETEMBRO DE 2023 SEM DEMONSTRAÇÃO DE CUSTOS ATUAIS DE MANUTENÇÃO - TRATAMENTO EM HOSPITAL DE ALTO PADRÃO INCOMPATÍVEL COM ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DOS VALORES BLOQUEADOS (R$1.595,98) - ARTIGO 833, INCISOS IV E X, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MANUTENÇÃO DO DESPROVIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITO INFRINGENTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo de Rocamora (OAB: 159470/SP) - Eduardo Flavio Graziano (OAB: 62672/SP) - 3º andar
27/08/2025 17:44

Julgado virtualmente
18/08/2025 13:44

Conclusos para decisão
13/08/2025 12:24

Expedição de Certidão.
11/08/2025 18:47

Despacho
28/07/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/07/2025 17:54

Conclusos para decisão
25/07/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/07/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 17:24

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
08/11/2024 18:10

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
01/10/2024 00:00

Publicado em
30/09/2024 13:50

Prazo
30/09/2024 12:44

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/09/2024 13:48

Recurso especial
28/08/2024 19:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/08/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 00:00

Publicado em
06/08/2024 17:24

Prazo
06/08/2024 16:12

Expedição de Certidão.
05/08/2024 14:48

Vista (Contrarrazões)
05/08/2024 11:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/08/2024 11:20

Unificação Pai
31/07/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:10

Expedição de Certidão.
28/06/2024 18:46

Julgado virtualmente
24/05/2024 15:14

Conclusos para decisão
24/05/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 13:10

Subprocesso Cadastrado
16/05/2024 00:00

Publicado em
15/05/2024 12:44

Prazo
15/05/2024 12:03

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/05/2024 17:02

Acórdão registrado
07/05/2024 16:25

Julgado virtualmente
08/04/2024 18:57

Julgamento Virtual Iniciado
03/04/2024 14:41

Conclusos para decisão
01/04/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 00:00

Publicado em
08/03/2024 09:20

Prazo
08/03/2024 09:07

Expedição de Certidão.
07/03/2024 00:00

Publicado em
06/03/2024 16:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/03/2024 16:00

E-mail expedido juntado
06/03/2024 00:00

Publicado em
05/03/2024 15:12

Expedição de Ofício.
05/03/2024 15:04

Com efeito suspensivo
05/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/03/2024 11:54

Conclusos para decisão
04/03/2024 10:19

Distribuído por competência exclusiva
01/03/2024 16:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
01/03/2024 15:43

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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