12/09/2025 09:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015965-74.2024.8.26.0223 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Elektro Redes S/A - Apelada: Bruna Marques de Albuquerque Baptista - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO DIFERENÇA DE CONSUMO SUPOSTA MANIPULAÇÃO DOS MECANISMOS DO MEDIDOR APURADA EM TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI) REGULARIDADE DA COBRANÇA NÃO DEMONSTRADA PELA CONCESSIONÁRIA, ÔNUS QUE LHE INCUMBIA PROVA PERICIAL NÃO REALIZADA NOS AUTOS DÉBITO INEXIGÍVEL HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS BEM FIXADOS ARTIGO 85, PARÁGRAFO 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL TEMA 1.076, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SENTENÇA MANTIDA RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) - Adalberto Soares de Lima (OAB: 186214/SP) - 5º andar
16/07/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 10:33

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 19:17

Conclusos para despacho
26/06/2025 17:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 15:11

Julgada Procedente a Ação
14/05/2025 14:12

Conclusos para julgamento
14/05/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 08:36

Suspensão do Prazo
22/04/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:06

Conclusos para despacho
16/04/2025 12:05

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 11:53

Conclusos para despacho
27/02/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:25

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/02/2025 16:20

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 10:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/12/2024 19:36

Juntada de Petição de contestação
20/11/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2024 16:30

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 06:19

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:23

Expedição de Carta.
05/11/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
05/11/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 16:36

Recebida a Petição Inicial
04/11/2024 16:28

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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