03/09/2025 13:48

Prazo
03/09/2025 13:42

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016041-34.2023.8.26.0482 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Solar Power Photovoltaic Ltda (Justiça Gratuita) e outros - Apelada: Sabrina Caroline dos Santos Sousa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mário Daccache - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE USINA SOLAR FOTOVOLTAICA INADIMPLEMENTO DA EMPRESA CONTRATADA AÇÃO VISANDO À RESCISÃO DO CONTRATO, RESTITUIÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS E INDENIZAÇÃO MORAL SENTENÇA DE INTEGRAL PROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO À EMPRESA CONTRATADA (SOLAR POWER PHOTOVOLTAIC LTDA.) E DE EXTINÇÃO, SEM EXAME DO MÉRITO, EM RELAÇÃO AOS DEMAIS CORRÉUS (SÓCIOS), POR ILEGITIMIDADE PASSIVA APELO APENAS DA PESSOA JURÍDICA VISANDO À IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INDENIZATÓRIO MORAL PROVIMENTO DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO MERO INADIMPLEMENTO DO CONTRATO FRUSTRAÇÃO DECORRENTE DA AUSÊNCIA DE EFETIVA ECONOMIA DO CUSTO ENERGÉTICO MERO ABORRECIMENTO INERENTE À VIDA COTIDIANA SENTENÇA REFORMADA NESTE ASPECTO SUCUMBÊNCIA REAJUSTADA RECURSO AO QUAL SE DÁ PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP) - Fernando Henrique Chelli (OAB: 249623/SP) - Ana Paula do Nascimento Rosa (OAB: 438543/SP) - 5º andar
29/08/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:08

Acórdão registrado
29/08/2025 14:19

Julgado virtualmente
21/08/2025 14:27

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 18:29

Despacho
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:07

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:50

Distribuído por sorteio
09/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/05/2025 09:36

Processo Cadastrado
05/05/2025 15:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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