28/08/2025 12:22

Prazo
28/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2136575-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Personal Human Care Ltda. - Agravado: Zaiom Brasil Franquias Ltda. - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Deram provimento ao recurso.

V.

U.

Sustentaram os advogados Letícia Bassi - OAB/SP 475.637 e Juliano Eduardo Pessini, OAB/SP 176.762. - TUTELA ANTECIPADA FRANQUIA DECISÃO RECORRIDA QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DOS RÉUS - ALEGAÇÃO, PELA FRANQUEADORA, DE VIOLAÇÃO À CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA PELOS ANTIGOS FRANQUEADOS ALEGADA ILEGITIMIDADE PASSIVA DE PERSONAL HUMAN CARE LTDA.

QUE DEVE SER PRIMEIRO ANALISADA NA ORIGEM, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE UM GRAU DE JURISDIÇÃO IMEDIATO ENCERRAMENTO DAS SUAS ATIVIDADES QUE SE MOSTRA PREMATURO E GRAVOSO, EM ESPECIAL DIANTE DA NATUREZA DO SERVIÇO PRESTADO PROXIMIDADE DA COGNIÇÃO EXAURIENTE QUE JUSTIFICA A MANUTENÇÃO, POR ORA, DAS ATIVIDADES - DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO PARA AUTORIZAR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA AGRAVANTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Clarissa Langaro Santiago (OAB: 76172/PR) - Fernanda Mazega Figueredo (OAB: 55124/PR) - Mariana Probst Bogus (OAB: 54345/PR) - Letícia Bassi (OAB: 475637/SP) - Juliano Eduardo Pessini (OAB: 176762/SP) - 4º andar
27/08/2025 23:31

Expedição de Certidão.
20/08/2025 21:00

Acórdão registrado
20/08/2025 19:13

AcórdãoFinalizado
20/08/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:00

Provimento
20/08/2025 10:00

Julgado
18/08/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:51

Ato ordinatório
07/08/2025 14:36

Inclusão em Pauta
04/07/2025 17:41

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
04/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:16

Conclusos para decisão
28/05/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:15

Prazo
13/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 08:33

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/05/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/05/2025 16:20

Com efeito suspensivo
08/05/2025 13:57

Conclusos para decisão
08/05/2025 13:28

Distribuído por sorteio
08/05/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
08/05/2025 10:38

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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