17/09/2025 15:00

Acórdão registrado
17/09/2025 14:04

AcórdãoFinalizado
16/09/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 10:00

Não Conhecimento de recurso
15/09/2025 10:00

Julgado
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1010715-85.2022.8.26.0011 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Paulo Sergio Machado - Apelante: Fernando Justino Dantas - Apelado: Futuro Refeitório Ltda - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/n, sala 604, 6º andar.

Data da pauta: 15/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 39 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Mario Martelli Moreira (OAB: 42742/SP) - Guilherme Setoguti Julio Pereira (OAB: 286575/SP) - 5º andar
02/09/2025 15:21

Ato ordinatório
27/08/2025 09:41

Inclusão em Pauta
12/08/2025 12:21

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
12/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 08:56

Juntada de Certidão
13/06/2025 10:17

Despacho de Intimação
09/06/2025 15:32

Juntada de Certidão
06/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 14:35

Despacho de Intimação
08/05/2025 17:05

Conclusos para decisão
07/05/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 15:01

Prazo
25/04/2025 09:04

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/04/2025 15:38

Despacho
31/01/2025 10:41

Conclusos para decisão
30/01/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 00:00

Publicado em
20/01/2025 14:39

Prazo
16/01/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/01/2025 10:44

Despacho
16/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/01/2025 11:59

Conclusos para decisão
14/01/2025 09:35

Distribuído por competência exclusiva
18/12/2024 17:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/12/2024 15:34

Processo Cadastrado
16/12/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/12/2024 11:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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