09/09/2025 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 05:52

Subprocesso Cadastrado
28/08/2025 12:22

Prazo
28/08/2025 11:28

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1106598-49.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ricardo Stucchi Romano - Apelado: Westwing Comercio Varejista Ltda - Magistrado(a) J.B.

Paula Lima - Negaram provimento ao recurso.

V.

U.

Declara voto vencedor o 3º juiz.

Indicado para jurisprudência. - NULIDADE DE SENTENÇA ARBITRAL PELA NULIDADE DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA.

RELAÇÃO DE TRABALHO REJEITADA NA JUSTIÇA ESPECIALIZADA.

AUSÊNCIA DE HIPOSSUFICIÊNCIA DO AUTOR, RENOMADO EXECUTIVO. ÔNUS DA AUTOINFORMAÇÃO IN CONTRAHENDO NÃO OBSERVADO.

VALIDADE DO CONTRATO DE ADESÃO.

IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.NULIDADE DE SENTENÇA ARBITRAL.

NULIDADE DE CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA.

RELAÇÃO DE TRABALHO REJEITADA EM PRECEDENTE AÇÃO TRABALHISTA.

AUSÊNCIA DE HIPOSSUFICIÊNCIA DO AUTOR, RENOMADO EXECUTIVO. ÔNUS DA AUTOINFORMAÇÃO DA PARTE DURANTE A NEGOCIAÇÃO CONTRATUAL NÃO OBSERVADO.

VALIDADE DO CONTRATO DE ADESÃO.

IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato José Cury (OAB: 154351/SP) - Jose Carlos de Jesus Goncalves (OAB: 101103/SP) - Maria Madalena Antunes Goncalves (OAB: 119757/SP) - 4º andar
27/08/2025 11:10

Acórdão registrado
26/08/2025 22:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/08/2025 22:29

Declaração assinada
18/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 16:13

Conclusos para decisão
12/12/2024 13:43

AcórdãoFinalizado
11/12/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 10:00

Não-Provimento
11/12/2024 10:00

Julgado
03/12/2024 00:00

Publicado em
02/12/2024 02:00

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/11/2024 11:13

Despacho À Mesa
05/11/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 11:31

Conclusos para decisão
30/10/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 10:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
21/10/2024 00:00

Publicado em
18/10/2024 10:56

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:05

Inclusão em Pauta
02/09/2024 00:00

Publicado em
29/08/2024 14:53

Despacho
29/08/2024 14:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/08/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 00:00

Publicado em
22/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
20/08/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:27

Conclusos para decisão
20/08/2024 09:04

Distribuído por competência exclusiva
06/08/2024 00:00

Publicado em
01/08/2024 14:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/08/2024 13:23

Processo Cadastrado
30/07/2024 18:24

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
30/07/2024 11:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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