14/09/2025 14:01

Expedição de Certidão.
04/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004215-91.2021.8.26.0575 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de São José do Rio Pardo -

Vistos.

Diante da inércia da Exequente conforme retro certificado, suspendo o curso desta execução na forma do art. 40 da LEF e determino que se aguarde pela provocação da parte interessada pelo prazo de 1 (um) ano.

Proceda a Serventia ao lançamento no SAJ/PG5 da movimentação respectiva (código 61.613) e movam-se os autos para a fila "Processo Suspenso - art. 40 da LEF".

Adverte-se que, decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, será determinado o arquivamento dos autos quanto então iniciará o prazo de prescrição intercorrente (§§ 2º, 4º e 5º, art. 40, LEF).

Dê-se ciência desta decisão à Exequente.

Int.. - ADV: RAFAEL UBEDA DE ALMEIDA CABRAL (OAB 322020/SP)
03/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:45

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:36

Conclusos para despacho
03/09/2025 13:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.
03/09/2025 13:35

Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura
13/08/2025 09:32

Expedição de Certidão.
02/08/2025 20:46

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 16:54

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
09/05/2025 13:40

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:58

Conclusos para despacho
08/05/2025 14:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2025.
08/10/2024 12:19

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:28

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 11:09

Conclusos para decisão
19/09/2024 09:46

Conclusos para despacho
18/09/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2024 11:51

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:25

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
22/05/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 10:18

Conclusos para despacho
21/05/2024 15:56

Conclusos para despacho
21/05/2024 15:55

Expedição de Certidão.
31/05/2023 16:33

Expedição de Certidão.
30/05/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 16:04

Conclusos para despacho
30/05/2023 14:36

Conclusos para despacho
30/05/2023 14:35

Expedição de Certidão.
23/05/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 17:04

Expedição de Certidão.
28/04/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 09:46

Conclusos para despacho
28/04/2023 09:45

Expedição de Certidão.
11/02/2023 10:07

Expedição de Certidão.
31/01/2023 16:40

Expedição de Certidão.
31/01/2023 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2022 09:12

Expedição de Certidão.
26/01/2022 11:36

Expedição de Certidão.
26/01/2022 11:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2021 14:15

Expedição de Carta.
14/12/2021 14:14

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/12/2021 19:52

Conclusos para decisão
13/12/2021 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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