14/09/2025 02:49

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1054154-54.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - André Luis Pereira Soares -

Vistos.

Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) dias sobre o cumprimento integral do apostilamento sob pena de medidas coercitivas.

Após, conclusos.

Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
03/09/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:23

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:23

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
03/09/2025 12:34

Conclusos para decisão
17/08/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 21:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 09:25

Conclusos para decisão
20/03/2025 00:08

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:58

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2025 13:52

Expedição de Certidão.
09/03/2025 13:52

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
05/03/2025 17:50

Conclusos para decisão
29/01/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 18:52

Determinado o Pagamento das Taxas dos Embargos à Execução
24/01/2025 18:09

Conclusos para despacho
28/11/2024 12:32

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 18:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/11/2024 16:34

Conclusos para decisão
23/10/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2024 05:59

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 11:48

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 17:23

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 14:05

Conclusos para decisão
10/09/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 13:49

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 13:08

Conclusos para decisão
15/07/2024 21:46

Conclusos para despacho
20/05/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 09:37

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 18:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/05/2024 14:47

Conclusos para decisão
01/04/2024 11:06

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 10:09

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 08:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 17:51

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 15:56

Conclusos para decisão
07/02/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 09:29

Expedição de Certidão.
31/01/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 17:34

Expedição de Certidão.
15/01/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 12:55

Conclusos para despacho
26/06/2023 02:52

Expedição de Certidão.
16/06/2023 03:45

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2023 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2023 11:45

Expedição de Certidão.
15/06/2023 11:45

Concedida a Dilação de Prazo
14/06/2023 18:06

Conclusos para despacho
14/06/2023 17:57

Conclusos para decisão
11/05/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 07:53

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 02:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2023 14:36

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual
04/04/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 04:10

Expedição de Certidão.
04/03/2023 04:37

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2023 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2023 14:38

Expedição de Certidão.
02/03/2023 14:38

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
01/03/2023 16:30

Conclusos para despacho
06/02/2023 20:53

Expedição de Certidão.
24/01/2023 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 07:51

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2023 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2023 12:43

Expedição de Certidão.
23/01/2023 12:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/01/2023 11:15

Conclusos para despacho
25/10/2022 14:39

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/08/2022 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2022 08:26

Expedição de Certidão.
28/05/2022 04:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2022 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2022 14:45

Expedição de Certidão.
26/05/2022 14:43

Recebido o recurso
26/05/2022 14:14

Conclusos para despacho
26/05/2022 14:12

Expedição de Certidão.
14/03/2022 10:11

Expedição de Certidão.
07/03/2022 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 01:57

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2022 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2022 17:12

Expedição de Certidão.
03/03/2022 17:12

Decisão
28/02/2022 19:13

Juntada de Petição de Contra-razões
25/02/2022 11:15

Conclusos para decisão
25/02/2022 11:13

Expedição de Certidão.
10/02/2022 11:58

Expedição de Certidão.
31/01/2022 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 09:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2022 05:40

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2022 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2022 18:07

Expedição de Certidão.
27/01/2022 18:06

Julgada Procedente a Ação
13/01/2022 16:37

Conclusos para julgamento
26/10/2021 13:48

Expedição de Certidão.
21/10/2021 18:54

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2021 18:35

Juntada de Petição de Réplica
19/10/2021 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2021 12:01

Juntada de Petição de contestação
15/10/2021 16:19

Expedição de Certidão.
15/10/2021 15:05

Expedição de Mandado.
15/10/2021 15:04

Decisão
15/09/2021 13:04

Conclusos para decisão
09/09/2021 20:22

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2021 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2021 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2021 14:03

Determinada a Emenda à Petição Inicial
01/09/2021 08:19

Conclusos para decisão
31/08/2021 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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