TJSP - 0005874-13.2025.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 17:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 16:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/09/2025 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005874-13.2025.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Maria Delourdes Chagas Pirttiaho - Realizado o pagamento do RPV.
Manifeste-se a parte credora sobre a regularidade.
No caso de pagamento por meio de depósito diretamente na conta bancária indicada, deverá o credor informar ao juízo sobre a quitação, requerendo a extinção do incidente.
No caso de depósito em conta judicial, deverá a parte credora postular o levantamento, juntando aos autos o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx.
Os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada.
Destaque-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado, desde que juntada procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 - DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 - DJE em 25/10/2018).
Após certificado, o silêncio será considerado como concordância do valor depositado para fins de quitação.
No caso de ser a parte: RG e CPF, e Advogado, a procuração com poderes para receber e dar quitação.
Prazo:15 (quinze) dias. - ADV: ADALBERTO LUIS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 510259/SP) -
28/07/2025 12:26
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 12:26
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
18/07/2025 04:45
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 06:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 21:02
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 21:02
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
16/07/2025 18:23
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
16/07/2025 18:23
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
16/07/2025 16:11
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 22:25
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1032354-32.2022.8.26.0506
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Leidiane da Silva Santos
Advogado: Paulo Eduardo Melillo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/07/2022 12:15
Processo nº 1002615-74.2025.8.26.0161
Nathalia Xavier de Souza
Faculdades Metropolitanas Unidas Associa...
Advogado: Stefan Barcelos Ianov
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/03/2025 19:46
Processo nº 1002615-74.2025.8.26.0161
Faculdades Metropolitanas Unidas Associa...
Nathalia Xavier de Souza
Advogado: Stefan Barcelos Ianov
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/09/2025 10:16
Processo nº 1000798-11.2017.8.26.0466
Colegio Tecno-Sert LTDA
Valter Miliano Cardoso
Advogado: Rogerio Paulo de Mello
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/06/2017 19:08
Processo nº 4002124-16.2025.8.26.0161
Vitor Roberto Carrara
Antonio Carlos Bofe
Advogado: Vitor Roberto Carrara
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/08/2025 14:55