03/09/2025 16:38

Apensado ao processo
03/09/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009522-60.2024.8.26.0271 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adriana Cristina Braz Balbino - Diante da perda superveniente do objeto, uma vez que houve o pagamento do débito fiscal no processo 1500354-45.2022.8.26.0271, JULGO EXTINTOS os presentes embargos, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485 VI, do Código de Processo Civil.

CONDENO a embargante ao pagamento das custas e despesas processuais.

Sem honorários sucumbenciais, uma vez que não houve a intimação da embargada para apresentar defesa a respeito dos argumentos alinhavados nos embargos à execução.

Decorrido o prazo de recurso sem manifestação, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.

Intime-se. - ADV: PAMELA FERREIRA (OAB 422201/SP)
02/09/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:06

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:05

Extintos os Autos em Razão de Perda de Objeto
28/05/2025 15:34

Conclusos para decisão
26/05/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 09:48

Expedição de Certidão.
08/05/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 08:49

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:38

Conclusos para decisão
23/03/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 09:52

Expedição de Certidão.
20/02/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 16:43

Conclusos para decisão
05/02/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 21:20

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 12:58

Conclusos para decisão
18/11/2024 12:57

Mudança de Magistrado
18/11/2024 12:57

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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