11/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 16:03

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025 15:06

Expedição de Certidão.
10/09/2025 11:08

Conclusos para decisão
10/09/2025 10:14

Conclusos para decisão
05/09/2025 13:10

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002759-37.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS SANTOS CARAMICO - Ante o exposto, com fundamento no art. 13, do Decreto Presidencial n.º 12.338, de 23/12/2024, INDEFIRO o pedido de Comutação de Penas formulado em favor de LUCAS SANTOS CARAMICO (Penitenciária - Itapetininga II - ADV: CAMILA BOTTI RIBEIRO (OAB 478951/SP)
04/09/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:33

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:33

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:32

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
03/09/2025 10:21

Conclusos para decisão
02/09/2025 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 14:10

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 12:28

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:20

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
29/08/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:14

Conclusos para decisão
28/08/2025 23:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 12:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:55

Concedida Progressão de regime
26/08/2025 10:12

Conclusos para decisão
25/08/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 17:08

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 14:58

Conclusos para despacho
05/08/2025 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 00:06

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:45

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:39

Conclusos para despacho
11/07/2025 15:37

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025 12:54

Recebidos os autos do Outro Foro
08/07/2025 20:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/06/2025 06:32

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/06/2025 10:56

Conclusos para decisão
16/06/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 16:43

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2025 05:22

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 17:03

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 11:49

Conclusos para julgamento
30/04/2025 03:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:49

Expedição de Certidão.
27/04/2025 01:23

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:27

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2025 21:07

Conclusos para despacho
18/04/2025 15:15

Expedição de Ofício.
17/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
17/04/2025 15:13

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
17/04/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 12:22

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 12:17

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 16:51

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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