TJSP - 1002032-76.2024.8.26.0597
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Carlos Costa Netto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 08:03
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 02:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 02:36
Subprocesso Cadastrado
-
21/08/2025 16:51
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 15:08
Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
-
21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002032-76.2024.8.26.0597 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Unimed de Sertaozinho Cooperativa de Trabalho Medico - Apelado: Gabriel Corsi da Costa (Menor) e outro - Magistrado(a) Costa Netto - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL - PLANO DE SAÚDE - COBERTURA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR.
FONOAUDIOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA.
PACIENTE DIAGNOSTICADO COM TDHA.
NEGATIVA DE COBERTURA.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.
INSURGÊNCIA DA RÉ.
PSICOPEDAGOGIA E FONOAUDIOLOGIA.
COBERTURAS OBRIGATÓRIAS POR SEREM TRATAMENTOS QUE INTEGRAM A MULTIDISCIPLINARIEDADE.
REALIZAÇÃO EM CLÍNICAS DENTRO DA REDE CREDENCIADA, NO MUNICÍPIO EM QUE RESIDE O MENOR - SERTÃOZINHO.
NA AUSÊNCIA, O CUSTEIO E REEMBOLSO DEVE SER INTEGRAL, EM REDE PARTICULAR.
PRECEDENTES DESTE E.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: 152776/SP) - Ana Paula Teodoro (OAB: 362008/SP) - 4º andar -
15/08/2025 11:09
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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15/08/2025 11:06
Acórdão registrado
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15/08/2025 09:46
Julgado virtualmente
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14/08/2025 09:40
Julgamento Virtual Iniciado
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22/04/2025 11:54
Conclusos para decisão
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22/04/2025 11:46
Recebidos os autos do MP
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10/04/2025 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2025 09:15
Expedição de Certidão.
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28/03/2025 00:00
Publicado em
-
27/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 12:19
Expedição de Certidão.
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26/03/2025 12:18
Parecer - Prazo - 10 Dias
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25/03/2025 11:38
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
25/03/2025 09:47
Distribuído por competência exclusiva
-
20/03/2025 00:00
Publicado em
-
18/03/2025 12:54
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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17/03/2025 14:51
Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
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17/03/2025 12:51
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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17/03/2025 12:37
Processo Cadastrado
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17/03/2025 12:16
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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17/03/2025 12:11
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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