09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500941-94.2025.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Guilherme Barreto de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Augusto Garcia - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
11/07/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 18:07

Conclusos para despacho
07/07/2025 06:56

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 06:49

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
01/06/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:12

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/05/2025 09:09

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 18:27

Recebido o recurso
22/05/2025 06:56

Conclusos para despacho
21/05/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:53

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:53

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
30/04/2025 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:53

Expedição de Ofício.
26/03/2025 09:33

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:14

Conclusos para despacho
24/03/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 10:47

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:38

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 15:39

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 15:15

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 13:18

Expedição de Ofício.
21/02/2025 13:18

Expedição de Ofício.
21/02/2025 09:31

Expedição de Mandado.
21/02/2025 09:22

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 09:20

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:11

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 02:30:00, 18ª Vara Criminal.
20/02/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:49

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 08:28

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:05

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:57

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/02/2025 12:01

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 12:01

Expedição de Certidão.
05/02/2025 22:32

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:25

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 11:09

Expedição de Certidão.
04/02/2025 22:20

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:45

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 13:03

Expedição de Mandado.
31/01/2025 06:51

Conclusos para despacho
30/01/2025 18:57

Expedição de Ofício.
30/01/2025 18:57

Expedição de Ofício.
30/01/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 13:55

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:05

Recebida a denúncia
21/01/2025 16:58

Conclusos para decisão
21/01/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 08:57

Evoluída a classe de 279 para 283
20/01/2025 08:55

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
20/01/2025 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/01/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/01/2025 14:06

Juntada de Petição de Denúncia
17/01/2025 11:03

Expedição de Certidão.
17/01/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
17/01/2025 11:02

Evoluída a classe de 279 para 283
17/01/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/01/2025 13:38

Recebidos os autos do Outro Foro
10/01/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/01/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/01/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 11:27

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:11

Expedição de Mandado.
09/01/2025 16:23

Expedição de Alvará.
09/01/2025 16:16

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 13:04

Expedição de Ofício.
09/01/2025 12:47

Conclusos para decisão
09/01/2025 12:47

Mudança de Magistrado
09/01/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 08:38

Juntada de Certidão
09/01/2025 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
09/01/2025 03:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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