03/09/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:15

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 15:16

Prazo
26/08/2025 14:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 09:31

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:31

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
26/08/2025 09:29

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006061-30.2024.8.26.0320 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Bradesco Saúde S/A - Apelada: Nazly Wiss Maldonado Pizani e outros - Magistrado(a) João Battaus Neto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE REAJUSTE ANUAL POR SINISTRALIDADE E VCMH FALSO COLETIVO (4 VIDAS) REAJUSTE ABUSIVO EM SE TRATANDO DE PLANO DE SAÚDE DENOMINADO FALSO COLETIVO, IMPÕE-SE O TRATAMENTO RESERVADO AOS PLANOS INDIVIDUAIS E FAMILIARES, COM APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DE REAJUSTE DA ANS DESNECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA PARA FINS DE DEMONSTRAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE BASE ATUARIAL, HAJA VISTA A OBRIGATORIEDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PERCENTUAIS ESTIPULADOS PELA ANS REAJUSTE ABUSIVO - SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO, COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO ART. 85, §11, DO CPC.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Vivian de Francischi Coletta (OAB: 380198/SP) - Marco Antonio Coletta (OAB: 51756/SP) - Sala 702 - 7º andar
22/08/2025 13:01

Acórdão registrado
22/08/2025 12:35

AcórdãoFinalizado
21/08/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 13:30

Não-Provimento
21/08/2025 13:30

Julgado
08/08/2025 13:37

Ato ordinatório
08/08/2025 13:25

Inclusão em Pauta
07/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/08/2025 13:04

Despacho À Mesa
24/07/2025 17:27

Conclusos para decisão
24/07/2025 17:27

Recebidos os autos do MP
23/07/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 02:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 02:35

Protocolo Autuado em Apartado
18/06/2025 02:35

Subprocesso Cadastrado
18/06/2025 02:34

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:49

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/06/2025 14:23

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:23

Parecer - Prazo - 10 Dias
05/06/2025 14:18

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
05/06/2025 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/06/2025 13:54

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/05/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/05/2025 16:35

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
28/05/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:46

Distribuído por sorteio
23/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 15:00

Processo Cadastrado
16/05/2025 10:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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