28/08/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1110952-30.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Lucineide Rossano - Fundação Saúde Itaú - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARIA TERESA FERREIRA DA SILVA (OAB 215055/SP)
27/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 21:41

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/08/2025 16:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/10/2018 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/10/2018 11:16

Expedição de Certidão.
10/10/2018 23:35

Juntada de Petição de Contra-razões
18/09/2018 09:53

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2018 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2018 20:44

Decisão
12/09/2018 13:26

Conclusos para decisão
06/09/2018 17:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2018 10:52

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2018 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2018 15:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/07/2018 15:42

Juntada de Outros documentos
13/06/2018 21:42

Suspensão do Prazo
21/05/2018 08:22

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2018 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2018 12:43

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/05/2018 12:41

Conclusos para julgamento
06/03/2018 23:11

Juntada de Petição de Réplica
08/02/2018 07:55

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2018 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2018 15:35

Decisão
06/02/2018 15:21

Conclusos para decisão
20/12/2017 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2017 21:41

Juntada de Petição de contestação
28/11/2017 03:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2017 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2017 12:16

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2017 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2017 20:24

Expedição de Carta.
14/11/2017 20:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/11/2017 15:17

Conclusos para decisão
13/11/2017 15:08

Expedição de Certidão.
13/11/2017 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2017

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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