29/08/2025 13:09

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500194-55.2024.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - BRUNO RAMOS DA SILVA -

Vistos.

Ratifico o recebimento da denúncia.

Em análise da resposta à acusação apresentada pelo acusado, observo que não estão presentes as hipóteses elencadas no artigo 397 e incisos do Código de Processo Penal, aptas a autorizar sua absolvição sumária.

As questões suscitadas necessitam de esclarecimentos através da produção de provas sob o crivo do contraditório.

Posto isso, determino o prosseguimento da ação penal, aguardando-se a audiência já designada. - ADV: MAURO MARTINS DE PAULA ORLANDO SANTOS (OAB 344301/SP), MAURO MARTINS DE PAULA ORLANDO SANTOS (OAB 344301/SP)
27/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 11:08

Conclusos para decisão
27/08/2025 10:32

Expedição de Mandado.
27/08/2025 10:31

Expedição de Mandado.
25/08/2025 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 15:07

Expedição de Mandado.
20/08/2025 15:01

Juntada de Ofício
02/04/2025 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 13:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 22/10/2025 02:00:00, 2ª Vara.
13/03/2025 15:45

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 17:13

Conclusos para despacho
12/07/2024 16:31

Juntada de Certidão
12/07/2024 13:23

Expedição de Ofício.
25/06/2024 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 09:12

Juntada de Certidão
13/06/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 13:15

Expedição de Mandado.
07/06/2024 11:07

Evoluída a classe de 279 para 283
05/06/2024 20:35

Recebida a denúncia
05/06/2024 12:15

Conclusos para decisão
05/06/2024 12:03

Apensado ao processo
04/06/2024 20:10

Juntada de Petição de Denúncia
03/06/2024 09:26

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2024 18:05

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 13:23

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 12:13

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:09

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 17:45

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 16:37

Expedição de Certidão.
14/02/2024 16:51

Expedição de Certidão.
14/02/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2024 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2024 20:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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