05/09/2025 13:54

Expedição de Mandado.
04/09/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 09:29

Conclusos para decisão
25/08/2025 19:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002012-02.2024.8.26.0075 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria por Orientação Sexual - Eduardo Pereira de Abreu - Rejeito, pois, os embargos de declaração.

Intime-se. - ADV: VICTOR MANOEL RUFINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 196384/SP)
20/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:26

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/08/2025 16:05

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 15:55

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
13/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 15:03

Conclusos para julgamento
13/06/2025 13:45

Juntada de Petição de Alegações finais
09/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2025 13:55

Juntada de Petição de Alegações finais
29/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:54

Juntada de Mandado
05/05/2025 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 13:40

Expedição de Mandado.
04/04/2025 21:09

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 14:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 02:30:00, 1ª Vara.
31/03/2025 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 17:01

Juntada de Certidão
27/03/2025 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 09:13

Juntada de Mandado
27/03/2025 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 09:11

Juntada de Mandado
27/03/2025 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 09:09

Juntada de Mandado
24/03/2025 13:20

Expedição de Mandado.
24/03/2025 13:20

Expedição de Mandado.
24/03/2025 13:20

Expedição de Mandado.
24/03/2025 13:20

Expedição de Mandado.
24/03/2025 13:20

Expedição de Mandado.
24/03/2025 13:19

Expedição de Mandado.
21/03/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:45

Expedição de Mandado.
28/02/2025 17:01

Expedição de Mandado.
27/02/2025 09:37

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 11:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 01:00:00, 1ª Vara.
20/02/2025 16:02

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:53

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 15:50

Conclusos para despacho
15/01/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 16:40

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 09:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/12/2024 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 09:11

Juntada de Mandado
28/10/2024 14:38

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:15

Expedição de Ofício.
10/09/2024 10:07

Expedição de Mandado.
28/08/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 12:40

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:11

Recebida a denúncia
26/06/2024 11:02

Conclusos para decisão
21/06/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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