TJSP - 1501323-82.2019.8.26.0621

1ª instância - 01 Cumulativa de Aparecida

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIELLE CRISTINE FRATESCHI SOUSA LIMA

CPF *07.***.*79-50

Advogados

MAYARA MARTINS FERRONI

OAB: 444748/SP

CPF *56.***.*71-09

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2025 11:53

    Recebida a denúncia

  • 05/09/2025 16:52

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2025 15:34

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2025 03:10:00, 1ª Vara.

  • 04/09/2025 13:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2025 13:36

    Juntada de Mandado

  • 25/08/2025 22:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 08:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2025 00:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 09:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 09:11

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 01:23

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501323-82.2019.8.26.0621 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIELLE CRISTINE FRATESCHI SOUSA LIMA - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MAYARA MARTINS FERRONI (OAB 444748/SP)

  • 20/08/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 13:20

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 24/07/2025 02:46

    Suspensão do Prazo

  • 02/07/2025 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2025 17:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2025 15:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2025 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2025 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2025 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2025 10:37

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 10:20

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2025 15:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2025 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2025 19:16

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2025 19:16

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2025 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2025 19:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2025 11:50

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2025 09:53

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2025 16:13

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/01/2025 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2025 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2025 15:52

    Juntada de Ofício

  • 13/01/2025 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2023 23:17

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 22:27

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2022 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2022 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 13:57

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2022 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2022 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2022 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 10:04

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 10:03

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2022 09:13

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 20:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2022 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2022 12:04

    Juntada de Ofício

  • 10/01/2022 05:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2021 23:12

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2021 10:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/08/2021 12:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2021 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2021 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 16:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/08/2021 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2021 22:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2021 10:32

    Decisão

  • 20/07/2021 18:42

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2021 12:28

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2021 23:48

    Decisão

  • 02/07/2021 15:20

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 11:38

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2021 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2021 17:42

    Decisão

  • 19/05/2021 11:23

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 12:48

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2021 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2021 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 14:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2021 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2021 03:09

    Suspensão do Prazo

  • 04/03/2021 11:33

    Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal

  • 04/03/2021 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2021 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2021 06:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2021 19:13

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 25/02/2021 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/02/2021 18:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2021 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2021 18:25

    Juntada de Mandado

  • 17/02/2021 07:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2021 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 19:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2021 19:14

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2021 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2021 15:46

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/01/2021 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 08:18

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2021 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2021 17:40

    Juntada de Ofício

  • 23/10/2020 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2020 11:37

    Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/02/2021 02:00:00, 1ª Vara.

  • 09/10/2020 08:51

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2020 12:24

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2020 08:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2020 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2020 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/09/2020 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2020 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 14:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/07/2020 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2020 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2020 19:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2020 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2020 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2020 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2020 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2020 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2020 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2020 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2020 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2020 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2020 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2020 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 15:28

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 12/02/2020 17:58

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2020 16:55

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2020 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2020 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2020 18:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2020 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2020 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2020 11:16

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/01/2020 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2020 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2020 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2020 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2019 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2019 13:49

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2019 10:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/12/2019 10:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/12/2019 10:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/12/2019 09:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 15/12/2019 12:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/12/2019 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2019 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2019 12:25

    Juntada de Alvará

  • 15/12/2019 11:56

    Expedição de Alvará.

  • 15/12/2019 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2019 11:14

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2019 11:14

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2019 11:12

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 15/12/2019 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2019 10:36

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2019 09:08

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2019 09:07

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2019 17:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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