08/09/2025 18:05

Expedição de Certidão.
06/09/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 11:53

Prazo
01/09/2025 11:52

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1104301-38.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Joseli dos Santos Pereira - Apelado: Enel Distribuição São Paulo S/A - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - RESPONSABILIDADE CIVIL - COBRANÇA INDEVIDA E INSERÇÃO DE DADOS EM CADASTROS DE INADIMPLENTES - SENTENÇA QUE INDEFERE PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA E A PETIÇÃO INICIAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APELO DO AUTOR - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDO - DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL NÃO ATENDIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Carlos Carvalho da Silva (OAB: 32749/PB) - 5º andar
28/08/2025 21:11

Acórdão registrado
28/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:01

Julgado virtualmente
11/08/2025 17:10

Julgamento Virtual Iniciado
11/08/2025 17:08

Despacho
05/08/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:12

Conclusos para decisão
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 08:41

Prazo
06/05/2025 08:38

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 14:15

Despacho
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/04/2025 13:31

Conclusos para decisão
09/04/2025 09:51

Distribuído por sorteio
08/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/04/2025 10:33

Processo Cadastrado
01/04/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
31/03/2025 07:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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