01/09/2025 12:16

Prazo
01/09/2025 12:14

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003779-23.2024.8.26.0157 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Genival Lino da Silva (Assistência Judiciária) - Apelada: Andrea Maria Cardeal da Silva e outros - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U.

Sustentou oralmente o advogado Jefferson Roberto Barbosa de Oliveira, OAB/SP 477.737 - ACIDENTE DE TRÂNSITO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE RÉ.

CULPA DA RÉ VERIFICADA.

VÍDEO DO ATROPELAMENTO QUE DEIXA CLARA A CULPA DA PARTE RÉ.

DANO MATERIAL QUE RESTOU COMPROVADO.

DANO MORAL FIXADO EM VALOR SUPERIOR AO PEDIDO DA INICIAL.

SENTENÇA ULTRA PETITA.

MINORAÇÃO DO VALOR PARA R$10.000,00.

VÍTIMA QUE NÃO FALECEU EM RAZÃO DO ACIDENTE.

VÍTIMA QUE TEVE COMPLICAÇÕES NO JOELHO E PASSOU POR CIRURGIAS EM RAZÃO DO ATROPELAMENTO.

CAUSA DA MORTE QUE FOI DIVERSA.

VALOR ORA FIXADO QUE É RAZOÁVEL E PROPORCIONAL.

QUANTIA QUE CUMPRE A DUPLA FUNÇÃO E ESTÁ CONDIZENTE COM O ENTENDIMENTO DA CÂMARA.

EVENTUAL VALOR RECEBIDO DO DPVAT DEVE SER DEDUZIDO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

HONORÁRIOS DA PATRONA DO RÉU FIXADOS CONFORME CONVÊNIO DA DEFENSORIA PÚBLICA E OAB/SP.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO DA PARTE RÉ PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Natália Cristina Correia Florencio (OAB: 351632/SP) (Convênio A.J/OAB) - Jefferson Roberto Barbosa de Oliveira (OAB: 477737/SP) - Sala 702 - 7º andar
26/08/2025 19:01

Acórdão registrado
26/08/2025 18:14

AcórdãoFinalizado
26/08/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:30

Provimento em Parte
26/08/2025 13:30

Julgado
13/08/2025 10:19

Ato ordinatório
07/08/2025 12:08

Inclusão em Pauta
27/07/2025 10:41

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
25/07/2025 16:55

Despacho À Mesa
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/05/2025 13:25

Conclusos para decisão
08/05/2025 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 12:17

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 13:52

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
29/04/2025 14:26

Distribuído por sorteio
29/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/04/2025 10:31

Processo Cadastrado
23/04/2025 09:30

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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