29/08/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502204-06.2024.8.26.0291 - Termo Circunstanciado - Ameaça - JOSÉ APARECIDO DA SILVA - Vistos, Fls. 80: Acolho a manifestação do DD.

Representante do Ministério Público e, ante a justificativa apresentada às fls. 76, redesigno a audiência Híbrida de Instrução e Julgamento para o dia 08/10/2025 às 15:45h, convocando as partes para depoimentos pessoais, sob pena de confesso.

Agendada a audiência na ferramenta "Microsoft Teams", encaminhe-se o "link de acesso" às partes.

Caso ainda não conste nos autos, deverão os procuradores informarem seu endereço de e-mail, bem como, o de seus clientes e testemunhas arroladas, para recebimento do link de acesso à teleaudiência.

Eventualmente, se alguma parte e/ou testemunha(s) não consiga(m), ou não disponha(m) dos meios para participar da teleaudiência, não há óbice de que participe(m) em ambiente único com o procurador, pelo mesmo link encaminhado a esse.

As partes, procuradores e testemunhas, caso prefiram, poderão comparecer presencialmente na sede do Juizado no dia e horário designado para a realização da audiência.

Nos casos aplicáveis, os depoimentos serão prestados on line, por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador), equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e hora anteriormente designado, devendo o referido link ser acessado com pelo menos 15 minutos antecedência, devendo ainda a parte ou testemunha portar qualquer documento oficial e em bom estado para identificação com foto na ocasião.

Ao acessar o link, a parte ou testemunha, ficará no lobby da audiência, sendo colocada no ambiente virtual por ato do servidor ou do Juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até seu efetivo ingresso na audiência, caso venha ocorrer queda de conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, deverá reingressar na audiência usando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que seja formalmente dispensada.

Int. - ADV: CAIO LAURINDO DO AMARAL (OAB 479737/SP)
28/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/08/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:08

Expedição de Mandado.
28/08/2025 13:08

Expedição de Mandado.
28/08/2025 09:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2025 03:45:00, Vara do Juizado Especial Cível.
28/08/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:55

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 09:51

Juntada de Mandado
05/08/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2025 05:04

Suspensão do Prazo
02/07/2025 15:15

Expedição de Mandado.
02/07/2025 15:14

Expedição de Mandado.
02/07/2025 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 11:38

Expedição de Mandado.
10/06/2025 11:37

Expedição de Mandado.
10/06/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 09:10

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/06/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 03:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
09/06/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 02:34

Suspensão do Prazo
10/04/2025 13:34

Juntada de Mandado
10/04/2025 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 13:56

Expedição de Mandado.
31/03/2025 13:29

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/03/2025 13:15

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 02:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
30/03/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 13:24

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 13:53

Juntada de Mandado
10/01/2025 14:02

Expedição de Mandado.
10/01/2025 11:22

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/01/2025 11:10

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:59

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 02:10:00, Vara do Juizado Especial Cível.
16/12/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:28

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:20

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
12/12/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 16:39

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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