TJSP - 1500992-84.2024.8.26.0408

1ª instância - 01 Criminal de Ourinhos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RYCHTHER RANON SLEPICKA

Advogados

CARLOS AUGUSTO DE MELO

OAB: 416293/SP

CPF *70.***.*61-16

ANDREZA LOVERLY SILVA DE AQUINO

OAB: 445118/SP

CPF *14.***.*37-30

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

LUCIANO APARECIDO LEITE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARIO AUGUSTO DA SILVA CARVALHO

CPF *82.***.*77-60

HAMILTON FERREIRA AZEVEDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500992-84.2024.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - RYCHTHER RANON SLEPICKA - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal e ABSOLVO o réu RYCHTHER RANON SLEPICKA da acusação pela prática do crime previsto no artigo 305 da Lei n.º 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), com fundamento no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal.

    Após o trânsito em julgado, com as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos.

    P.I.C. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE MELO (OAB 416293/SP)

  • 25/08/2025 16:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 14:10

    Sentença de Absolvição - Não Existir Prova de ter o Réu Concorrido para a Infração Penal (Art. 386, V, CPP)

  • 14/07/2025 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2025 16:25

    Juntada de Mandado

  • 14/07/2025 16:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2025 16:25

    Juntada de Mandado

  • 08/07/2025 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2025 10:57

    Juntada de Mandado

  • 08/07/2025 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2025 10:57

    Juntada de Mandado

  • 04/07/2025 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2025 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2025 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2025 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2025 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2024 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2024 10:33

    Suspensão Condicional do Processo

  • 18/09/2024 16:34

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 18/09/2024 00:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 15:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2024 15:53

    Juntada de Mandado

  • 06/09/2024 15:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2024 15:52

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2024 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 09:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2024 09:52

    Juntada de Mandado

  • 05/08/2024 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2024 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2024 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 12:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2024 12:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/07/2024 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 14:10

    Juntada de Ofício

  • 30/07/2024 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 10:26

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2024 03:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 16/07/2024 15:37

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 10:14

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 10:13

    Evoluída a classe de 278 para 10944

  • 15/07/2024 18:53

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/07/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2024 16:26

    Realizada Transação Penal

  • 12/07/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 11:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/06/2024 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2024 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2024 14:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2024 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2024 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 15:45

    Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/07/2024 03:20:00, 1ª Vara Criminal.

  • 10/05/2024 13:43

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 16:34

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 09:58

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2024 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 15:54

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 15:34

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2024 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 10:42

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 02/04/2024 10:15

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 09:57

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 15:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2024 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2024 11:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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