TJSP - 0003289-20.2023.8.26.0297
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jales
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 12:17
Arquivado Definitivamente
-
19/04/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
02/03/2024 00:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2024 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2024 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 11:33
Conclusos para despacho
-
27/02/2024 11:34
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 00:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2024 05:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2024 15:01
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/01/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 15:44
Recebidos os autos
-
28/11/2023 18:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2023 09:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 13:28
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 16:37
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/10/2023 23:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 05:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 18:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2023 16:13
Conclusos para decisão
-
24/10/2023 16:01
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/10/2023.
-
24/10/2023 05:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2023 23:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2023 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2023 12:48
Julgado improcedente o pedido
-
05/10/2023 10:02
Conclusos para julgamento
-
22/09/2023 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2023 23:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 11:56
Juntada de Petição de embargos à execução
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Fabricio Helvys Pedroso (OAB 452339/SP) Processo 0003289-20.2023.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Márcio Felix Gonçalves - Exectda: Telefonica Brasil S.A. - Intime-se o(a) devedor(a), na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para que pague a quantia devida de R$ 18.000,00, no prazo de 15 dias, constando da intimação que a multa de 10% prevista no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado prazo, independentemente de nova intimação.
Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença.
Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido.
Verificando excesso, sem mais delongas, oficie-se para liberar o valor excedente e solicite-se a transferência para conta judicial do Banco do Brasil, agência Fórum Jales, do numerário apreendido.
Quanto ao pedido de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, manifeste-se a parte executada em contraditório.
Diligencie-se. -
24/08/2023 22:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 13:33
Conclusos para decisão
-
11/08/2023 14:45
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2023
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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