10/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1537198-70.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Violação de direito autoral - ANA JULIA DE SOUSA FONTENELE -

Vistos.

Fl. 127: Nos termos do requerimento ministerial, aguarde-se a conclusão das tratativas do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Em caso de eventual composição, tornem os autos conclusos para designação de audiência para homologação do acordo.

Na hipótese de decurso do prazo, tornem os autos ao Ministério Público para requerer o que de direito.

Intimem-se. - ADV: LEONARDO SANTOS DO CARMO (OAB 353339/SP)
09/09/2025 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 13:47

Conclusos para despacho
05/09/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 06:57

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 12:32

Deferido o Pedido
22/08/2025 10:02

Conclusos para despacho
22/08/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 13:27

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 12:41

Conclusos para despacho
29/07/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 14:04

Evoluída a classe de 280 para 279
22/07/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 15:33

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 13:02

Conclusos para decisão
03/06/2025 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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