STJ - 1501251-34.2023.8.26.0014

09/06/2025 15:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

09/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 09/06/2025

11/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 100/2025 - AgInt

10/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0000100 - AgInt no AREsp 2770931 - Publicação prevista para 11/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00000100/2025 - AgInt no AREsp 2770931/SP

27/03/2025 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000171-2025-AJC-1T)

26/03/2025 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/03/2025 09:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000171-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

24/03/2025 09:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00000100/2025 - AgInt no AREsp 2770931/SP

11/02/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/02/2025 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 102558/2025

11/02/2025 17:20

Protocolizada Petição 102558/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2025

21/01/2025 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/01/2025 Petição Nº 100/2025 -

20/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 20:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 100/2025. Publicação prevista para 21/01/2025)

16/01/2025 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que por ocasião da migração das publicações dos atos judiciais do DJe/STJ para o DJEN/CNJ houve equívoco laborado pelo sistema automatizado de abertura de vistas, com o lançamento indevido de Vistas (diversos tipos) como ta

02/01/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 100/2025. Publicação prevista para 06/01/2025)

02/01/2025 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 100/2025

02/01/2025 09:50

Protocolizada Petição 100/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/01/2025

16/12/2024 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 16:30

Conheço do agravo de ESTADO DE SÃO PAULO para não conhecer do Recurso Especial

25/10/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

24/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

24/10/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

24/10/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

16/10/2024 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2024 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO