STJ - 1040783-47.2019.8.26.0100

20/08/2025 16:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

20/08/2025 16:38

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/06/2025 10:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 438889/2025 - EDcl no AgInt no

25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0438889 - EDcl no AgInt no AREsp 2543302 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de ANTÔNIO GOMES DE MELO e PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00438889/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2543302/SP

30/05/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 15:26

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00438889/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2543302/SP

23/05/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

23/05/2025 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 462569/2025

23/05/2025 10:51

Protocolizada Petição 462569/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2025

21/05/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2025 Petição Nº 438889/2025 -

20/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 438889/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

17/05/2025 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 438889/2025

16/05/2025 21:44

Protocolizada Petição 438889/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2025

09/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 129447/2025 - AgInt

08/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0129447 - AgInt no AREsp 2543302 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANTÔNIO GOMES DE MELO e PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00129447/2025 - AgInt no AREsp 2543302/SP

25/04/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:15

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00129447/2025 - AgInt no AREsp 2543302/SP

14/03/2025 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

14/03/2025 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 214046/2025

14/03/2025 14:53

Protocolizada Petição 214046/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 14/03/2025

21/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2025 Petição Nº 129447/2025 -

20/02/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 129447/2025. Publicação prevista para 21/02/2025)

18/02/2025 23:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 129447/2025

18/02/2025 23:07

Protocolizada Petição 129447/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2025

16/12/2024 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

16/12/2024 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 15:50

Conheço do agravo de ANTÔNIO GOMES DE MELO e PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/12/2024 15:50

Não conhecido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S/A

04/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

03/10/2024 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1879312 (2021/0116171-3)

03/10/2024 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 08:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024

02/10/2024 23:40

Determinada a distribuição do feito

19/09/2024 21:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/09/2024 19:20

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 2255/2256 e petição de Agravo em Recurso Especial de fls. 2259/2275.

13/09/2024 15:42

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento com novos documentos de fls. 2255/2285

13/09/2024 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/09/2024 15:33

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/03/2024 16:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (Em diligência)

28/02/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

07/02/2024 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/02/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023 18:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO