15/12/2023 16:51

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 16:50

Baixa Definitiva
15/12/2023 16:50

Expedição de Certidão.
12/12/2023 04:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 10:13

Homologada a Transação
11/12/2023 09:32

Conclusos para julgamento
29/11/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:38

Realizado cálculo de custas
06/11/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 14:52

Conclusos para despacho
20/10/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 11:47

Expedição de Certidão.
06/09/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Silmara Caroline da Silva (OAB 411900/SP) Processo 0003235-54.2023.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ciomar Bortoloto dos Santos Custódio - Exectda: Telefonica Brasil S.A. - Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em pág. 23, em favor da parte exequente.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas.

Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário.

Intime-se o(a) devedor(a), na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para que pague a quantia devida de R$ 18.000,00, no prazo de 15 dias, constando da intimação que a multa de 10% prevista no §1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil incidirá a partir do término do mencionado prazo, independentemente de nova intimação.

Ressalvado o posicionamento anterior, passamos a adotar o entendimento do Colégio Recursal de Jales de que não cabe honorários na fase de cumprimento de sentença.

Decorrido o prazo acima sem manifestação do devedor, inclua a Serventia no cálculo a multa de 10% prevista no § 1º, do artigo 523 do Código de Processo Civil e, a seguir, proceda-se à penhora on-line, o que fica, desde já, deferido.

Verificando excesso, sem mais delongas, oficie-se para liberar o valor excedente e solicite-se a transferência para conta judicial do Banco do Brasil, agência Fórum Jales, do numerário apreendido.

Quanto ao pedido de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, manifeste-se a parte executada em contraditório.

Diligencie-se.
24/08/2023 22:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 13:26

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 10:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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