21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024801-80.2025.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pedro Leonardo Gomes Oliveira - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE PERFIL SOCIAL MANTIDO PELO AUTOR NA PLATAFORMA INSTAGRAM APROPRIADA POR TERCEIROS ILICITUDE DA CONDUTA DO RÉU RECONHECIMENTO EXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REATIVAÇÃO DA CONTA DEVIDA DANO MORAL NÃO OCORRÊNCIA AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE - MANUTENÇÃO DA PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO, BEM COMO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCO - RECURSO DA AUTORA NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Victor Barussi (OAB: 427989/SP) - Fillipe Cassemiro Magliarelli (OAB: 427905/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
01/07/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/07/2025 10:22

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 15:44

Juntada de Petição de Contra-razões
10/05/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/05/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:58

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/04/2025 14:18

Conclusos para julgamento
23/04/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 14:28

Juntada de Petição de Réplica
11/04/2025 07:05

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 16:42

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 09:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 07:40

Juntada de Certidão
10/03/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 17:04

Expedição de Carta.
07/03/2025 17:04

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/03/2025 15:22

Conclusos para decisão
05/03/2025 16:26

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 12:30

Determinada a emenda à inicial
25/02/2025 19:29

Conclusos para decisão
25/02/2025 19:26

Apensado ao processo
25/02/2025 16:50

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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