01/09/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1048279-16.2015.8.26.0053 (apensado ao processo 0006624-33.2005.8.26.0053) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Isaac Duarte Figueiredo - - Antonio Neviton Lara e outros -

Vistos.

Fls. 298/305: A manifestação não se refere aos presentes autos, notadamente em razão do número do processo indicado às fls. 298.

Portanto, dê-se ciência ao Ministério Público para as providências necessárias e, após, torne-se o petição sem efeito.

Fls. 308: Ciente.

Atente-se o cartório, pois não há atuação do Parquet nestes autos.

Fls. 309/311: Trata-se de embargos de declaração opostos pelos embargados em face da decisão de fls. 294.

Manifestação da FESP às fls. 319.

Conheço dos embargos, eis que tempestivos, e a eles dou provimento, para revogar parcialmente a decisão de fls. 294, a qual passa a constar com a seguinte redação: "

Vistos.

Fls. 289: Ciente.

Atente-se o cartório, pois não há atuação do Parquet nestes autos.

Fls. 291: Tendo em vista a não oposição da FESP, HOMOLOGO os cálculos de fls. 170/195 e determino o prosseguimento nos autos da execução.

Tendo em vista o trânsito em julgado nos autos do AI interposto pela Fazenda Pública (fls. 266), proceda o cartório à inserção da movimentação para baixa definitiva destes autos.

Sem prejuízo, proceda o cartório ao apensamento dos presentes autos aos autos da execução (0006624-33.2005.8.26.0053) Int." Nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se os presentes autos.

Int. - ADV: SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), ANDREA FERREIRA ALBUQUERQUE (OAB 125914/SP)
28/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 15:03

Embargos de Declaração Acolhidos
24/04/2025 16:55

Conclusos para decisão
25/03/2025 08:18

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:13

Apensado ao processo
31/01/2025 10:39

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:39

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:01

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2024 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 17:34

Processo Desarquivado Com Reabertura
19/12/2024 17:19

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:19

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:17

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:17

Ato ordinatório
05/11/2024 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 14:52

Juntada de Petição de parecer
25/10/2024 08:29

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 11:57

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 11:43

Conclusos para decisão
04/03/2024 02:47

Expedição de Certidão.
04/03/2024 02:42

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 11:39

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:37

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:31

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:30

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 04:43

Suspensão do Prazo
17/10/2023 09:26

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 10:18

Expedição de Certidão.
16/10/2023 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 09:57

Conclusos para decisão
20/07/2023 09:44

Conclusos para despacho
29/05/2023 16:32

Expedição de Certidão.
15/04/2023 03:43

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2023 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2023 10:26

Deferido o Pedido
23/03/2023 10:23

Mudança de Magistrado
22/03/2023 15:31

Conclusos para decisão
15/12/2022 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2022 04:57

Expedição de Certidão.
29/11/2022 14:06

Expedição de Certidão.
07/11/2022 07:16

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2022 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2022 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2022 15:21

Conclusos para decisão
27/06/2022 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2019 17:39

Expedição de Certidão.
19/11/2019 14:22

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2019 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2019 16:22

Expedição de Certidão.
12/11/2019 16:21

Decisão
07/11/2019 11:26

Conclusos para decisão
13/09/2019 16:35

Conclusos para despacho
13/09/2019 16:33

Expedição de Certidão.
26/08/2019 10:59

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2019 03:55

Expedição de Certidão.
23/08/2019 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2019 14:26

Expedição de Certidão.
14/08/2019 14:25

Decisão
13/08/2019 18:56

Conclusos para decisão
31/07/2019 03:39

Suspensão do Prazo
18/07/2019 10:46

Conclusos para despacho
12/07/2019 16:54

Juntada de Outros documentos
12/07/2019 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2019 17:58

Expedição de Certidão.
01/07/2019 11:55

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2019 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2019 17:54

Expedição de Certidão.
24/06/2019 17:54

Decisão
17/06/2019 09:35

Conclusos para decisão
17/06/2019 09:34

Expedição de Certidão.
08/06/2019 06:43

Expedição de Certidão.
05/06/2019 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2019 12:00

Expedição de Certidão.
28/05/2019 10:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2019 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2019 16:14

Decisão
20/05/2019 19:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2019 11:13

Conclusos para decisão
13/05/2019 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2019 10:25

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2019 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2019 17:07

Julgados Procedentes os Embargos à Execução
16/04/2019 09:44

Expedição de Certidão.
05/04/2019 14:56

Conclusos para decisão
05/04/2019 14:56

Expedição de Certidão.
05/04/2019 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2019 10:26

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2019 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2019 16:04

Concedida a Dilação de Prazo
21/03/2019 14:33

Conclusos para decisão
29/11/2018 15:51

Conclusos para decisão
15/06/2018 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2018 17:17

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2018 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2018 16:00

Decisão
22/02/2018 20:12

Conclusos para decisão
12/12/2017 11:39

Expedição de Certidão.
13/11/2017 14:29

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2017 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2017 17:04

Decisão
24/10/2017 15:43

Conclusos para decisão
07/03/2017 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2017 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2016 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2016 12:07

Expedição de Certidão.
10/05/2016 10:54

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2016 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2016 19:32

Decisão
07/03/2016 15:54

Conclusos para decisão
11/02/2016 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2016 10:24

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2016 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2016 17:17

Decisão
15/12/2015 16:20

Conclusos para decisão
25/11/2015 10:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2015

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1029574-71.2025.8.26.0100

Massa Falida de Sanko Sider - Com., Imp....

Localfrio S/A Armazens Gerais Frigorific...

Advogado: Alberto Camina Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2025 20:21

Exibir Processo

Processo nº 0000599-16.2025.8.26.0275

Francisco Carlos Ferreira Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2022 15:45

Exibir Processo

Processo nº 1036140-63.2025.8.26.0576

Condominio Parque Rio Hortensias

Vinicius Alberto Bortolotti

Advogado: Roberto Aparecido Xavier Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 1007857-41.2025.8.26.0152

Condominio Reserva Natureza Cotia

Denis Alexandre dos Reis

Advogado: Paula Herbel de Melo Campos Pedroso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0000968-85.2025.8.26.0541

Justica Publica

Leila Maria Tatiana Martins

Advogado: Priscilla Martins Toledo Menezes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/03/2025 15:26

Exibir Processo