03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502515-40.2021.8.26.0537 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: Jonathas Brasileiro Cavalcanti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Monassi - Afastadas as preliminares,negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: César Chagas de Lima (OAB: 419749/SP) - 10º andar
08/10/2024 08:38

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 08:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2024 15:43

Expedição de Ofício.
04/10/2024 14:01

Expedição de Mandado.
04/10/2024 14:01

Expedição de Mandado.
04/10/2024 13:34

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:34

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/05/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
18/09/2024 14:51

Conclusos para decisão
18/09/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 14:50

Juntada de Mandado
13/09/2024 06:19

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/08/2024 12:04

Expedição de Mandado.
08/08/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 13:40

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 17:18

Expedição de Ofício.
25/07/2024 16:21

Expedição de Mandado.
25/07/2024 15:41

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:38

Evoluída a classe de 279 para 283
23/07/2024 17:24

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
15/07/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 11:26

Conclusos para decisão
12/07/2024 22:37

Juntada de Petição de Denúncia
11/07/2024 13:56

Expedição de Ofício.
11/07/2024 13:15

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:12

Expedição de Certidão.
10/07/2024 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 13:06

Conclusos para decisão
24/06/2024 16:51

Conclusos para despacho
22/06/2024 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 15:38

Expedição de Certidão.
12/06/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:57

Conclusos para despacho
11/06/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 17:00

Expedição de Certidão.
05/06/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:58

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 17:03

Expedição de Mandado.
20/03/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 15:37

Conclusos para despacho
27/02/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 16:33

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 08:51

Juntada de Ofício
22/02/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 15:43

Expedição de Ofício.
09/02/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 16:44

Conclusos para despacho
08/02/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:13

Conclusos para decisão
31/01/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 14:20

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:18

Expedição de Certidão.
27/10/2023 15:46

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 12:31

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 16:56

Expedição de Ofício.
27/04/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
23/10/2022 07:27

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 10:03

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 13:16

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 17:03

Expedição de Ofício.
30/08/2022 12:27

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 14:00

Expedição de Certidão.
22/08/2022 13:35

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
28/07/2022 14:47

Juntada de Mandado
28/07/2022 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2022 18:02

Expedição de Mandado.
27/06/2022 12:16

Expedição de Certidão.
27/06/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 08:52

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 13:19

Conclusos para despacho
20/06/2022 13:18

Expedição de Certidão.
10/06/2022 12:25

Audiência preliminar realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/08/2022 01:00:00, 1ª Vara Criminal.
30/03/2022 15:46

Expedição de Certidão.
30/03/2022 15:45

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 12:10

Conclusos para despacho
04/02/2022 11:33

Audiência preliminar redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/08/2022 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
02/02/2022 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 17:23

Expedição de Certidão.
01/02/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2022 17:20

Expedição de Ofício.
13/01/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 16:07

Conclusos para despacho
12/01/2022 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022 18:38

Expedição de Certidão.
07/01/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
07/01/2022 18:35

Classe retificada de 279 para 283
06/01/2022 18:46

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/01/2022 18:46

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/01/2022 18:46

Recebidos os autos
05/01/2022 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
04/01/2022 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/01/2022 16:34

Juntada de Outros documentos
22/12/2021 12:51

Expedição de Certidão.
22/12/2021 10:22

Expedição de Certidão.
22/12/2021 10:21

Ato ordinatório praticado
22/12/2021 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
22/12/2021 10:09

Expedição de Certidão.
22/12/2021 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2021 09:21

Ato ordinatório praticado
22/12/2021 08:39

Expedição de Certidão.
22/12/2021 08:39

Ato ordinatório praticado
22/12/2021 08:22

Juntada de Outros documentos
22/12/2021 08:22

Juntada de Certidão
21/12/2021 17:05

Juntada de Outros documentos
21/12/2021 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2021 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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