26/09/2023 13:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2023 18:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/09/2023 10:24

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 10:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/09/2023 09:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 13:28

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2023 11:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 11:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Vargas Manfrinato (OAB 379060/SP) Processo 1506328-31.2021.8.26.0584 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROBSON ATAIDE GONCALVES - ISSO POSTO, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de ABSOLVER, com fulcro no artigo 386, VII, do CPP, o acusado ROBSON ATAÍDE GOLÇALVES da imputação que lhe é dirigida na denúncia, por incursão nas sanções do artigo 147 do CP.

Expeçam-se as comunicações de praxe.

Custas ex lege.

Se o caso, expeça(m)-se a(s) certidão(ões) de honorários advocatícios nos termos do Convênio DPE/OAB para esse espécie processual.

Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publicada em audiência, saem as partes e a ofendida intimados desta decisão.

São Pedro, 24 de agosto de 2023.
25/08/2023 18:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 09:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 06:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:20

Julgado procedente o pedido
24/08/2023 16:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 16:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 10:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2023 10:29

Mandado devolvido #{resultado}
24/08/2023 10:29

Mandado devolvido #{resultado}
24/08/2023 10:29

Mandado devolvido #{resultado}
24/08/2023 10:29

Mandado devolvido #{resultado}
26/05/2023 10:03

Mandado devolvido #{resultado}
26/05/2023 10:03

Mandado devolvido #{resultado}
18/05/2023 04:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 14:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2023 14:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2023 14:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2023 14:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2023 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:01

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/05/2023 14:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/05/2023 14:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/05/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 12:59

Mandado devolvido #{resultado}
10/05/2023 12:58

Mandado devolvido #{resultado}
10/05/2023 12:58

Mandado devolvido #{resultado}
10/05/2023 12:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 23:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/03/2023 20:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/03/2023 20:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/03/2023 20:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/03/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 12:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/03/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 13:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/03/2023 11:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/03/2023 10:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/03/2023 16:44

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/03/2023 16:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/03/2023 16:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/08/2022 19:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2022 10:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/07/2022 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2022 16:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/07/2022 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2022 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2022 09:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/07/2022 08:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/07/2022 21:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/07/2022 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2022 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 10:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/06/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 10:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/06/2022 09:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/06/2022 22:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/06/2022 14:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/06/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 14:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/06/2022 15:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/06/2022 15:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2022 15:33

Mandado devolvido #{resultado}
29/04/2022 07:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 10:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/03/2022 16:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/03/2022 14:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/03/2022 17:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/03/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 17:15

Mandado devolvido #{resultado}
20/08/2021 18:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/08/2021 18:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/08/2021 18:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2021 18:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2021 11:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/08/2021 15:04

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
02/08/2021 14:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/08/2021 14:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/07/2021 19:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/07/2021 19:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/07/2021 08:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2021 08:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 20:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/07/2021 10:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/07/2021 17:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/07/2021 11:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/07/2021 11:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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