03/09/2025 15:21

Prazo Intimação - 30 Dias
03/09/2025 12:55

Prazo
03/09/2025 12:23

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2075620-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mosteiro de São Bento de São Paulo - Agravada: Katia Nakahara - Magistrado(a) Jacob Valente - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL INSURGÊNCIA EM FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO INSS, VISANDO PESQUISA DE EVENTUAL VÍNCULO EMPREGATÍCIO E/OU PERCEBIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO AUFERIDO PELA EXECUTADA, PARA FINS DE PENHORA PROCEDÊNCIA DO INCONFORMISMO - FLEXIBILIZAÇÃO DA REGRA DE IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO E DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PRECEDENTES DO C.

STJ E DESTE E.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CABIMENTO DA PESQUISA POSTULADA PARA QUE SOBREVENHAM INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE BENEFÍCIOS HIPÓTESE DE REFORMA DA DECISÃO HOSTILIZADA RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Carolina Tavares Tapia (OAB: 363155/SP) - Luis Augusto Alves Pereira (OAB: 89510/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 3º andar
02/09/2025 02:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 21:00

Acórdão registrado
27/08/2025 17:43

Julgado virtualmente
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 13:14

Conclusos para decisão
22/07/2025 12:58

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/07/2025 18:30

Despacho
17/07/2025 18:24

Julgamento Virtual Iniciado
16/07/2025 14:16

Conclusos para decisão
16/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:18

Prazo Intimação - 10 Dias
03/06/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:30

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:29

Parecer - Prazo - 30 dias
08/04/2025 12:32

Prazo
08/04/2025 12:19

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 19:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/03/2025 16:40

Despacho
17/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/03/2025 18:02

Conclusos para decisão
14/03/2025 17:52

Distribuído por competência exclusiva
14/03/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/03/2025 14:54

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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