12/09/2025 11:30

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:13

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:13

Prazo Intimação - 30 Dias
01/09/2025 13:08

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1031960-98.2024.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Bauru - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Village Sao Francisco Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Flavio Carvalho Patricio (OAB: 144969/SP) - Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) (Procurador) - Stela Mandelli Gonçalves (OAB: 425860/SP) - Izabella Falcão (OAB: 409516/SP) - 1º andar
28/08/2025 16:40

Vista (Contrarrazões)
28/08/2025 16:39

Processamento de Recurso Especial Interposto
28/08/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/08/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:06

Expedido Termo de Intimação
08/08/2025 11:05

Prazo
08/08/2025 11:02

Unificação Pai
08/08/2025 09:18

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:09

Julgado virtualmente
01/08/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 14:29

Subprocesso Cadastrado
24/07/2025 11:24

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:24

Expedido Termo de Intimação
24/07/2025 11:22

Prazo
24/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:22

Expedição de Certidão.
25/05/2025 08:45

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:20

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:20

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
13/05/2025 15:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/05/2025 15:31

Acórdão registrado
13/05/2025 14:57

Julgado virtualmente
11/05/2025 11:55

Expedição de Certidão.
11/05/2025 09:43

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:11

Despacho À Mesa
09/05/2025 16:08

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 11:19

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:36

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 12:27

Conclusos para decisão
30/04/2025 12:24

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:23

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 09:28

Distribuído por sorteio
23/04/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/04/2025 16:04

Processo Cadastrado
16/04/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
16/04/2025 15:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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