03/09/2025 12:53

Prazo
03/09/2025 12:41

Unificação Pai
03/09/2025 12:21

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000886-08.2024.8.26.0077/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Birigüi - Embargte: Claro S/A - Embargdo: Jose Wanderley Pereira Porto - Magistrado(a) Jacob Valente - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - *RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO ACÓRDÃO QUE EXPRESSAMENTE APRECIOU TODA A MATÉRIA CONTROVERTIDA E DEVE SER CONSERVADO - PREQUESTIONAMENTO QUE VISA EVITAR A INOVAÇÃO DE MATÉRIA PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES OU A SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA MATÉRIA DEBATIDA QUE SE TEM POR PREQUESTIONADA, A TEOR DO CONTIDO NO ART. 1.025/CPC - EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Gustavo Henrique Stábile (OAB: 251594/SP) - Viviane de Castro Sousa Faria (OAB: 513699/SP) - 3º andar
27/08/2025 17:25

Julgado virtualmente
30/07/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:20

Subprocesso Cadastrado
06/05/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:20

Subprocesso Cadastrado
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 09:29

Prazo
05/05/2025 09:25

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 17:00

Acórdão registrado
28/04/2025 16:45

AcórdãoFinalizado
23/04/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 09:30

Provimento em Parte
23/04/2025 09:30

Julgado
10/04/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 09:23

Inclusão em Pauta
25/03/2025 20:17

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
05/03/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:40

Conclusos para decisão
26/11/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
26/11/2024 00:00

Publicado em
21/11/2024 11:15

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
19/11/2024 14:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/11/2024 13:50

Processo Cadastrado
19/11/2024 09:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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