09/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001904-38.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria da Graça Martins da Silva - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - CEBAP -

Vistos.

Nota-se que a parte credora já cadastrou o Incidente de Cumprimento de Sentença, distribuído por dependência a estes autos, no qual, doravante, somente deverá ser dado andamento.

Dessa forma, observando as orientações da Corregedoria Geral da Justiça através do Comunicado CG nº 1789/2017, determino o arquivamento definitivo destes autos com as formalidades legais.

Certifique-se a serventia quanto às custas em aberto que a parte devedora deverá recolher, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Int. - ADV: MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB 2324/CE), FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 17629/CE), LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB 393368/SP)
08/09/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:28

Determinado o arquivamento
05/09/2025 15:49

Conclusos para despacho
05/09/2025 15:47

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 20:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:38

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 16:12

Conclusos para despacho
23/08/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/02/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/02/2025 12:44

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:42

Realizado cálculo de custas
10/01/2025 15:12

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/10/2024 07:36

Suspensão do Prazo
21/10/2024 10:05

Juntada de Petição de Contra-razões
16/10/2024 03:51

Suspensão do Prazo
13/10/2024 08:49

Suspensão do Prazo
06/10/2024 16:29

Suspensão do Prazo
27/09/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2024 12:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 22:49

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/07/2024 10:58

Conclusos para julgamento
12/07/2024 15:27

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:24

Conclusos para decisão
10/05/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2024 11:46

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 14:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2024 14:47

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 09:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/02/2024 09:22

Juntada de Ofício
23/02/2024 09:22

Juntada de Ofício
06/02/2024 16:17

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2024 23:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2024 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 04:36

Juntada de Certidão
23/01/2024 12:23

Expedição de Carta.
22/01/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 09:22

Conclusos para decisão
18/01/2024 00:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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