10/09/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1068418-76.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria de Fátima Pereira Nicolucci - - Line Pesce Marques de Oliveira - - Vinícius Otávio da Silva Santos - - Suely Martins Durão Bento - - Maria de Lourdes de Freitas Saraiva - - Miriam de Moraes - - Raquiel de Almeida Oliveira - - Heloísa Helena Alves dos Santos - - Ione Gonçalves Ramos da Luz - - Maria Assis Gomes Faria - - Telma de Moraes - Fls. 222/224: manifeste-se a parte exequente acerca do pedido de revogação da gratuidade judiciária formulado pela executada, no prazo de 15 dias.

Após, tornem os autos conclusos. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
09/09/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 06:20

Expedição de Certidão.
09/09/2025 06:20

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 14:15

Conclusos para despacho
20/08/2025 06:38

Expedição de Certidão.
19/08/2025 19:44

Expedição de Certidão.
09/08/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
04/08/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 15:43

Conclusos para despacho
01/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:08

Autos no Prazo
24/01/2025 00:18

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:57

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 07:19

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:42

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 17:03

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2024.
22/11/2024 00:51

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 11:14

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 00:53

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:53

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:45

Conclusos para despacho
18/10/2024 08:33

Expedição de Certidão.
18/10/2024 08:32

Expedição de Certidão.
12/10/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 14:28

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:28

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:03

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2024 01:27

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 10:36

Conclusos para decisão
28/08/2024 00:08

Expedição de Certidão.
28/08/2024 00:08

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 08:36

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 07:54

Expedição de Certidão.
09/08/2024 07:54

Expedição de Certidão.
09/08/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:00

Conclusos para despacho
08/08/2024 11:59

Expedição de Certidão.
04/06/2024 00:27

Expedição de Certidão.
04/06/2024 00:27

Expedição de Certidão.
25/05/2024 09:37

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 08:01

Expedição de Certidão.
24/05/2024 08:01

Expedição de Certidão.
24/05/2024 07:59

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
23/05/2024 15:35

Conclusos para julgamento
22/03/2023 04:31

Expedição de Certidão.
22/03/2023 04:31

Expedição de Certidão.
22/03/2023 04:25

Expedição de Certidão.
22/03/2023 04:24

Expedição de Certidão.
14/03/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2023 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2023 17:46

Expedição de Certidão.
10/03/2023 17:46

Expedição de Certidão.
10/03/2023 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
10/03/2023 17:42

Expedição de Certidão.
10/03/2023 17:42

Expedição de Certidão.
10/03/2023 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
10/03/2023 12:16

Conclusos para decisão
24/06/2022 13:33

Expedição de Certidão.
14/06/2022 04:03

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2022 15:19

Expedição de Certidão.
13/06/2022 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2022 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2022 12:55

Conclusos para decisão
13/05/2022 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2022 09:45

Expedição de Certidão.
29/03/2022 15:57

Expedição de Certidão.
08/03/2022 08:47

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2022 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2022 13:50

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
04/03/2022 12:11

Conclusos para decisão
23/02/2022 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2022 10:57

Expedição de Certidão.
14/12/2021 10:42

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2021 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2021 15:14

Expedição de Certidão.
10/12/2021 15:13

Decisão
10/12/2021 14:10

Conclusos para decisão
29/11/2021 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 09:16

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2021 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2021 10:29

Determinada a Emenda à Petição Inicial
10/11/2021 20:26

Conclusos para decisão
10/11/2021 20:26

Expedição de Certidão.
10/11/2021 12:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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