02/09/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000755-72.2025.8.26.0068/SPRÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil para DECLARAR nulo o contrato de seguro objeto da presente ação e CONDENAR o requerido ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 1.161,58 (um mil cento e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos), com correção monetária e juros de mora a partir do desembolso, nos termos da Súmula 43 do Superior Tribunal de Justiça.
29/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 14:12

Julgado procedente o pedido
28/08/2025 16:35

Conclusos para julgamento
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/08/2025 16:25

Juntada de Petição
20/08/2025 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
29/07/2025 14:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/07/2025 09:34

Determinada a intimação
21/07/2025 09:19

Conclusos para despacho
17/07/2025 15:27

Juntada de Petição
17/07/2025 15:26

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SP336353 - PETERSON DOS SANTOS)
07/07/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 15:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
12/06/2025 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 10:06

Determinada a citação
12/06/2025 10:04

Conclusos para decisão
11/06/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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