STJ - 0054707-16.2017.8.26.0100

28/06/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

28/06/2024 15:43

Transitado em Julgado em 27/06/2024

05/06/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2024 Petição Nº 300514/2024 - EDcl no AgInt no

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 14:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0300514 - EDcl no AgInt no AREsp 2311392 - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de BBCI-NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00300514/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2311392/SP

22/05/2024 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2024-AJC-3T)

17/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:05

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00300514/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2311392/SP

26/04/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

26/04/2024 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 332424/2024

26/04/2024 18:08

Protocolizada Petição 332424/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2024

19/04/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/04/2024 Petição Nº 300514/2024 -

18/04/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 300514/2024. Publicação prevista para 19/04/2024)

18/04/2024 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 300514/2024

18/04/2024 15:40

Protocolizada Petição 300514/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2024

11/04/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1047247/2023 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1047247 - AgInt no AREsp 2311392 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de BBCI-NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01047247/2023 - AgInt no AREsp 2311392/SP

21/03/2024 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:59

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1047247/2023 - AgInt no AREsp 2311392/SP

14/11/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/11/2023 16:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1120283/2023

14/11/2023 16:08

Protocolizada Petição 1120283/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2023

23/10/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2023 Petição Nº 1047247/2023 -

20/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/10/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1047247/2023. Publicação prevista para 23/10/2023)

19/10/2023 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1047247/2023

19/10/2023 18:46

Protocolizada Petição 1047247/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2023

02/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

29/09/2023 15:00

Conheço do agravo de BBCI-NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

10/04/2023 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/04/2023 09:20

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1857543 (2020/0008000-6)

30/03/2023 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2023 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/03/2023 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/03/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2023 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS