09/09/2025 13:00

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501890-14.2021.8.26.0599 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: IVAN FAGANELLO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Guido Pelegrinotti Junior (OAB: 117987/SP) - 10º andar
04/09/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/09/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/09/2025 16:13

Recurso Especial
04/08/2025 15:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/08/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:00

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/07/2025 13:13

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:13

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/07/2025 18:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/07/2025 18:34

Expedição de Certidão.
19/07/2025 18:32

Processamento de Recurso Especial Interposto
04/07/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 17:14

Prazo
03/07/2025 13:04

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/07/2025 12:51

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:51

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/07/2025 08:06

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:37

Expedição de Certidão.
30/06/2025 19:01

Acórdão registrado
30/06/2025 18:44

AcórdãoFinalizado
30/06/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 10:00

Não-Provimento
30/06/2025 10:00

Julgado
18/06/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 17:07

Inclusão em Pauta
22/04/2025 13:08

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
16/04/2025 21:14

Despacho À Mesa
14/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:21

Conclusos para decisão
14/04/2025 09:29

Conclusos para decisão
13/04/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 21:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/04/2025 12:26

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:25

Parecer - Prazo - 10 Dias
02/04/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/04/2025 01:23

Despacho
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:21

Conclusos para decisão
28/03/2025 14:27

Distribuído por sorteio
26/03/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:45

Documento Finalizado
21/03/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:16

Prazo
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 11:08

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 14:58

Vista
11/03/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
07/03/2025 13:21

Processo Cadastrado
26/02/2025 14:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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