21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007118-51.2024.8.26.0266 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: João dos Santos Doutor Filho - Apelado: Wilson Alan Tank (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Luiz Eurico - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - EMBARGOS DE TERCEIROS SUPOSTA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NÃO REGISTRADA EMBARGANTE QUE NÃO COMPROVOU O PAGAMENTO DO PREÇO DEVEDOR COPROPRIETÁRIO DO BEM LEGITIMIDADE DA PENHORA RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sergio Rodrigues de Novais (OAB: 240678/SP) - Artur de Padua Yoshida de Oliveira (OAB: 346255/SP) - Julio Cesar Nagano da Silva (OAB: 483364/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar
13/05/2025 21:55

Contrarrazões Juntada
13/05/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:04

Remetido ao DJE
09/05/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 03:47

Suspensão do Prazo
05/05/2025 18:57

Apelação/Razões Juntada
02/04/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:31

Remetido ao DJE
01/04/2025 16:02

Julgada Procedente a Ação
22/03/2025 16:35

Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado
06/03/2025 17:31

Conclusos para Sentença
21/01/2025 16:02

Conclusos para decisão
21/01/2025 15:46

Especificação de Provas Juntada
21/01/2025 13:45

Especificação de Provas Juntada
10/12/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 10:33

Remetido ao DJE
10/12/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:22

Conclusos para despacho
03/12/2024 19:20

Réplica Juntada
13/11/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:40

Remetido ao DJE
11/11/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:45

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:45

Conclusos para despacho
05/11/2024 19:24

Contestação Juntada
01/11/2024 15:34

Petição Juntada
18/10/2024 15:21

Certidão de Cartório Expedida
12/10/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 10:40

Remetido ao DJE
11/10/2024 10:09

Concedida a Medida Liminar
08/10/2024 10:35

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:34

Documento Juntado
05/10/2024 21:45

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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