09/09/2025 13:08

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500279-63.2024.8.26.0585 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Epitácio - Apelante: ALAN GALHARDO PINHEIRO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Frank Zocante Duranti (OAB: 241115/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
04/09/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/09/2025 18:56

Recurso Especial
12/08/2025 08:12

Expedição de Certidão.
05/08/2025 18:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/08/2025 15:18

Recebidos os autos do MP
04/08/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:07

Parecer - Prazo - 15 Dias
30/07/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/07/2025 14:24

Processamento de Recurso Especial Interposto
30/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:44

Prazo
12/07/2025 06:31

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:27

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 12:23

Expedição de Certidão.
07/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 21:13

Acórdão registrado
30/06/2025 20:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/06/2025 20:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/06/2025 19:10

Julgado virtualmente
12/06/2025 22:55

Conclusos para decisão
12/06/2025 10:41

Conclusos para decisão
10/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:13

Julgamento Virtual Iniciado
21/05/2025 13:38

Conclusos para decisão
21/05/2025 11:53

Recebidos os autos do MP
21/05/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:03

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:02

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 16:04

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 13:22

Distribuído por sorteio
07/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/04/2025 16:43

Processo Cadastrado
25/04/2025 09:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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