10/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0024693-58.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - CARLOS EDUARDO SANTOS DOMENE -

Vistos.

Diante do apensamento do novo PEC (fls. 177), abra-se nova vista ao Ministério Público e à Defesa para manifestação. - ADV: DIEGO JUNQUEIRA CACERES (OAB 278321/SP)
09/09/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:59

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:56

Conclusos para decisão
04/09/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 13:21

Expedição de Mandado.
03/09/2025 14:35

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/09/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:30

Apensado ao processo
14/08/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 16:36

Determinada Requisição de Informações
08/08/2025 16:54

Conclusos para decisão
07/07/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 12:57

Juntada de Certidão
07/07/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 12:52

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 19:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 10:02

Conclusos para decisão
19/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 09:55

Apensado ao processo
27/05/2025 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 12:55

Juntada de Mandado
19/05/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:13

Conclusos para decisão
11/04/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 12:40

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:13

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 18:32

Expedição de Mandado.
25/02/2025 16:50

Expedição de Ofício.
25/02/2025 14:41

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
25/02/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 08:18

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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